CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 55.296 de 15 de Julho de 2014)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/07/2014
Data de publicação 16/07/2014
Ementa

Revoga o Decreto nº 51.528, de 31 de maio de 2010.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo FERNANDO HADDAD
Fonte Diário Oficial da Cidade de 16/07/2014 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CENTRO DE CONVIVÊNCIA

DESAPROPRIAÇÃO

Notas Complementares

REVOGAÇÕES:

  1. Decreto nº 51.528/2010 - Revoga o Decreto.