DECRETO Nº 55.250, DE 27 DE JUNHO DE 2014

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.109.000,00 de acordo com a Lei nº 15.950/13.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.950/13, de 30 de dezembro de 2013, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 3.109.000,00 (tres milhões e cento e nove mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CODIGO NOME VALOR

19.10.27.812.3017.3511 Reforma de Equipamentos Esportivos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 860.000,00

19.10.27.813.3017.4501 Eventos de Esporte, Lazer e Recreação

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 467.000,00

25.10.13.392.3001.2072 E211 - Incentivo ao Projeto Musicalidade da Orquestra Sinfônica Carlos Gomes

33504100.00 Contribuições 50.000,00

25.10.13.392.3001.2073 E237 - Incentivo ao Coral Grupo Sua Voz do A.C. Camargo Câncer Center (Grupo de Laringectomizado).

33504100.00 Contribuições 50.000,00

25.10.13.392.3001.2103 E2450 - Eventos Culturais Associação Recreativa Cultural Samba do Porto, Rua Evolução, 63, CEP 04853-189, Jd. Porto Velho

33504100.00 Contribuições 60.000,00

25.10.13.392.3001.6354 Programação de atividades culturais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 200.000,00

59.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 1.172.000,00

63.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

72.10.15.451.3022.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros - Plano de Obras das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

3.109.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CODIGO NOME VALOR

19.10.27.812.3017.1380 E2461 - Atividades Esportivas de Prevenção às Drogas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 270.000,00

25.10.13.392.3001.2072 E211 - Incentivo ao Projeto Musicalidade da Orquestra Sinfônica Carlos Gomes

33504300.00 Subvenções Sociais 50.000,00

25.10.13.392.3001.2073 E237 - Incentivo ao Coral Grupo Sua Voz do A.C. Camargo Câncer Center (Grupo de Laringectomizado).

33504300.00 Subvenções Sociais 50.000,00

25.10.13.392.3001.2103 E2450 - Eventos Culturais Associação Recreativa Cultural Samba do Porto, Rua Evolução, 63, CEP 04853-189, Jd. Porto Velho

33504300.00 Subvenções Sociais 60.000,00

25.10.13.392.3001.2172 E1976 - Evento na Cohab Jose Bonifácio, Projeto Cultura e Arte do Mov Comunitário Vila Remo e Projeto Culturando do Movimento Cristo Libertador

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 40.000,00

53.10.15.452.3022.1202 E94 - E94 - Reforma e Ampliação de Passagens da Escadaria localizada na Av. Dellamare (Conjugar com Passarela)

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00

56.10.15.452.3022.2341 Manutenção de vias e áreas públicas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 300.000,00

58.10.15.452.3022.1137 Pavimentação e Recapeamento de Vias

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

59.10.15.451.3011.1330 E1819 - Requalificação de área pública: Construção da sede Vila Rubi na Subprefeitura da Capela do Socorro

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

59.10.15.451.3022.1114 E651 - Revitalização e Implantação de Equipamentos de Ginástica Para Terceira Idade nas Três Praças - Pq das Árvores na R. Palmeira do Mar, Pç Israel e Pç João Teizin Sobrinho

44905100.00 Obras e Instalações 120.000,00

59.10.15.451.3022.1115 E652 - Praças: Jd. Santa Fé/Chácara Do Conde (Rua Ana Felícia Mendes, Jardim Orion (Ramires Ferreira) e Cocaia (Sociedade Amigos). Revitalização e Implantação de Equipamentos de Ginástica para Terceira Idade e Realizar a 7ª Travessia de Guarapiranga

44905100.00 Obras e Instalações 32.000,00

59.10.15.451.3022.1144 E2393 - Colocação de Aparelhos de Ginásticas, Bancos e Iluminação na Praça Localizada na Rua São José Do Rio Preto, travessa com a Rua Pradópolis, Grajaú

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

59.10.15.451.3022.1271 E644 - CDC Democrata - Reforma e Adequação de Pista de Caminhada em Torno do Campo e Instalação de Aparelhos de Ginástica para a Terceira Idade no Clube da Comunidade Existente na Rua José Bonifácio Fº - Vila São Benedito

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

59.10.15.451.3022.1272 E645 - CDC Sebastião Zillig - Reforma e Adequação do Clube da Comunidade da Rua Oscar Barreto Fº 496 - Parque América

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

59.10.15.451.3022.1273 E646 - CDC Veleiros - Recursos Necessários para Garantir a reforma e Rreadequação (Cobertura da Lanchonete com Laje e Mezanino) do Clube da Comunidade da Rua das Paineiras, 500

44905100.00 Obras e Instalações 220.000,00

59.10.15.451.3022.1289 E2413 - Reforma da Quadra - Rua Nova Zelândia, S/Nº - Grajaú

44905100.00 Obras e Instalações 70.000,00

59.10.15.451.3022.1387 E1818 - Requalificação de Área Pública, em Benefício da Associação Comunitária, Jd. Eliana, CNPJ 68.159.284/0001, Ccm. 3.849.374-8, com Sede na Rua Antonio Lopes de Medeiros, 274, Cep 04851-201, Subprefeitura de Capela do Socorro

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

60.10.15.452.3022.1137 Pavimentação e Recapeamento de Vias

44905100.00 Obras e Instalações 300.000,00

69.10.15.451.3022.1129 E182 - Revitalizar Praças e Áreas Públicas, Pavimentação, Recapeamento e Iluminação de Ruas e Vielas na Região da Subprefeitura de Vila Prudente

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

69.10.15.451.3022.1312 E2101 - Pista de Caminhada, Quadra de Futebol e Brinquedos, atrás do Reunidas I - Rua São José das Espinhares, 400 - Bairro Vila Industrial - CEP 03249-030

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

69.10.15.451.3022.1341 E2894 - Melhoria de Bairros, Revitalização de áreas e praças públicas e Reforma de bens públicos municipais na região da Subprefeitura de Vila Prudente.

44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00

72.10.15.451.3011.1154 E2899 - Construção da Subprefeitura de Sapopemba

44905100.00 Obras e Instalações 47.000,00

93.10.08.243.3013.2104 E2457 - Centro da Criança e do Adolescente, Jd. Ipanema, localizado na Rua José Cardoso Coutinho, 87, Jd. Suzana

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 100.000,00

93.10.08.244.3023.2844 E3058 - Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz - CNPJ 62.220.637/0026-07 - Projetos Sociais, Reformas e Aquisição de Equipamentos.

33504300.00 Subvenções Sociais 160.000,00

3.109.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 27 de junho de 2014, 461º da Fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

MARCOS DE BARROS CRUZ, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LEDA MARIA PAULANI, Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

LUIS FERNANDO MASSONETTO, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos

VALTER ANTONIO DA ROCHA, Respondendo pelo cargo de Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

JOÃO LUIZ SILVA FERREIRA, Secretário Municipal de Cultura

CELSO DO CARMO JATENE, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

PAULO FRATESCHI, Secretário Municipal de Relações Governamentais

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de junho de 2014.