DECRETO Nº 55.039, DE 15 DE ABRIL DE 2014

Denomina o logradouro público que especifica.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2012-0.249.885-6,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominado Praça Romeu Xavier da Silva, CODLOG 51.256-7, o espaço livre delimitado pelas ruas Henrique Moreira e Gustave Doré (setor 184 – quadras 118, 119 e 121), situado no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo.

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de abril de 2014, 461º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

PAULA MARIA MOTTA LARA, Secretária Municipal de Licenciamento

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de abril de 2014.