DECRETO Nº 54.900, DE 6 DE MARÇO DE 2014

Retifica o artigo 1º do Decreto nº 41.915, de 16 de abril de 2002.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º O artigo 1º do Decreto nº 41.915, de 16 de abril de 2002, fica retificado para constar que a espécie da árvore declarada imune ao corte é “Ficus Macrophylla Pers” e não “Ficus elastica Roxb”, como constou.

Art. 2º O Departamento de Parques e Áreas Verdes - DEPAVE adotará as providências decorrentes deste decreto.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de março de 2014, 461º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, PREFEITO

WANDERLEY MEIRA DO NASCIMENTO, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de março de 2014.