DECRETO Nº 54.391, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.104.000,00, de acordo com a Lei nº 15.680/12.

FERNANDO HADDAD, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.680, de 27 de dezembro de 2012, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Subprefeituras,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 2.104.000,00 (dois milhões cento e quatro mil reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

12.10.15.452.1460.1137 Recapeamento

44905100.00 Obras e Instalações 400.000,00

53.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 170.000,00

58.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 390.000,00

59.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

60.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 410.000,00

61.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 176.000,00

64.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

64.10.15.451.1460.1934 E1005 - Equipamentos de Ginástica para Idosos na Praça da Rua José Alexandre Machado, Esquina das Ruas Alício Clara Simeão e Fredolino Chimango

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00

67.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 255.000,00

2.104.000,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

19.10.27.812.1330.1263 E1992 - Reforma e Melhorias no Campo de Rodízio Nove de Julho Localizado entre as Ruas Botão de Prata e Maravilhas - Vila Curuçá - SEME.

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

19.10.27.812.1330.1279 E1939 - Reforma do CDC Julio Botelho

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 176.000,00

19.10.27.812.1330.1327 E2281 - Evento Meeting Nacional de Basquetebol e Natação - Associação Brasileira de Desporto Deficientes Mentais

33504300.00 Subvenções Sociais 100.000,00

34.10.12.126.1320.1888 E4154 - Reparação do Telecentro na Rua Integrada, 355

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

45.10.17.512.1230.1999 E4023 - Recuperação do Sistema de Drenagem, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi

44905100.00 Obras e Instalações 400.000,00

53.10.15.122.2610.2062 E1370 - Recursos para Subprefeitura Ipiranga

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 198.000,00

58.10.15.451.1460.1384 E4093 - Construção de Quadra de Futsal com Alambrados, bem como Implantação de Playground na Praça Carapinheira, Situado na Rua Paulo Lemore - Jardim São Luiz - Sub M'Boi Mirim

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

58.10.15.451.1460.1890 E4156 - Implantação de Área de Esporte, Cultura e Lazer na Rua Costa do Valado, Alt. 86

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

58.10.15.451.1460.1938 E1009 - Equipamentos de Ginástica para Idosos na Praça Maria Alcina de Jesus

44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00

58.10.15.451.1460.1946 E1024 - Playground na Praça José Alves, entre as Ruas Polifonia e Diofonia

44905100.00 Obras e Instalações 15.000,00

59.10.15.451.1460.1928 E998 - Reforma da Quadra de Esportes da Praça Anísio Barbosa da Silva

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00

60.10.15.451.1460.1604 E4080 - Instalação de Guias e Sarjetas na Rua Ventos do Amor - Jardim Oriental - Sp - PA

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

60.10.15.451.1460.1608 E4085 - Instalação de Guias e Sarjetas na Rua José Azurara - Jd. Das Fontes - Sp - PA

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

60.10.15.451.1460.1609 E4038 - Instalação de Guias e Sarjetas na Rua Jaime Eustáquio Pacheco - Recanto Campo Belo - Sp - PA

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

60.10.15.451.1460.1985 E4039 - Revitalização da Praça Localizada na Rua Rosa Gomes de Siqueira - Recanto Ana Maria - Sp - PA

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

64.10.15.451.1460.1934 E1005 - Equipamentos de Ginástica para Idosos na Praça da Rua José Alexandre Machado, Esquina das Ruas Alício Clara Simeão e Fredolino Chimango

44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00

69.10.15.451.1460.1579 E2152 - Melhoria de Bairros, Revitalização de Áreas e Praças Públicas e Reforma de Bens Públicos Municipais nos Distritos de Vila Prudente, São Lucas e Sapopemba

44905100.00 Obras e Instalações 90.000,00

69.10.15.451.1460.1580 E1026 - Construção de Pista Cooper nas Imediações da UBS Vila Reunida I, na Continuação da Rua Pacari da Mata, entre as Ruas São José das Espinharas e Gustavo Le Bom

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

69.10.15.451.1460.1860 E4126 - Reforma e Colocação de Brinquedos na Praça Localizada Entre as Ruas Homero Batista - Cep 03367-030 e Inhapim - Cep 03367-060 na Vila Formosa

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00

69.10.15.451.1460.1948 E1027 - Playground e 4 Aparelhos de Ginástica para Idosos na Praça Almirante Custódio de Melo

44905100.00 Obras e Instalações 25.000,00

70.10.15.451.1460.1861 E4127 - Melhorias de Bairro

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00

2.104.000,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 25 de setembro de 2013, 460º da fundação de São Paulo.

FERNANDO HADDAD, Prefeito

MARCOS DE BARROS CRUZ, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico

RODRIGO ALVES TEIXEIRA, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão - Substituto

LUIS FERNANDO MASSONETTO, Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos

FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

JOÃO ANTONIO DA SILVA FILHO, Secretário Municipal de Relações Governamentais

ANTONIO DONATO MADORMO, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de setembro de 2013.