DECRETO Nº 53.611, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012

Declara luto oficial no Município de São Paulo pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no último dia 5 de dezembro;

CONSIDERANDO a relevância de suas marcantes obras para o Brasil e especificamente para a Cidade de São Paulo, bem como sua exemplar trajetória de vida,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarado luto oficial no Município de São Paulo, por 7 (sete) dias, a contar de 5 de dezembro último, como expressão de profundo pesar pelo falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 7 de dezembro de 2012, 459º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 7 de dezembro de 2012.