Denomina o logradouro público que especifica.
DECRETO Nº 53.572, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012
Denomina o logradouro público que especifica.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2011-0.320.223-1,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica denominado Praça Maria Madalena Ribeiro Portes, CODLOG 51.058-0, o espaço livre delimitado pelas Ruas Criseida e Emílio Bramante e por lotes particulares (setor 165 - quadra 340), situado no Distrito do Jardim São Luiz, Subprefeitura de MBoi Mirim.
Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de novembro de 2012, 459º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Habitação - Substituta
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de novembro de 2012.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
