CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 53.467 de 5 de Outubro de 2012)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 05/10/2012
Data de publicação 06/10/2012
Ementa

Revoga o Decreto nº 53.265, de 3 de julho de 2012.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 06/10/2012 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO - FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF

CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Decreto nº 53.265, de 3 de julho de 2012.