Revoga o Decreto nº 15.143, de 7 de julho de 1978.
DECRETO Nº 53.286, DE 13 DE JULHO DE 2012
Revoga o Decreto nº 15.143, de 7 de julho de 1978.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e à vista do que consta do processo administrativo nº 2007-0.366.747-1,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 15.143, de 7 de julho de 1978, que declarou de utilidade pública a entidade denominada AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA DO BRASIL.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de julho de 2012, 459º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, PREFEITO
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de julho de 2012.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo