DECRETO Nº 53.272, DE 4 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre a denominação de escola municipal de ensino fundamental.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a relevante atuação do educador Joel Fernandes de Souza junto à comunidade escolar,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental Joel Fernandes de Souza a Escola Municipal de Ensino Fundamental Conjunto Habitacional Sítio Conceição II, criada pelo Decreto nº 50.363, de 30 de dezembro de 2008, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Guainases, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de julho de 2012, 459º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

CÉLIA REGINA GUIDON FALÓTICO, Secretária Municipal de Educação

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de julho de 2012.