DECRETO Nº 53.252, DE 28 DE JUNHO DE 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.590.487,57, de acordo com a Lei nº 15.520/12.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.520, de 05 de janeiro de 2012, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das Secretarias, Subprefeituras e dos Fundos Municipais,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 32.590.487,57 (trinta e dois milhões quinhentos e noventa mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

11.20.14.422.1160.2142 Educação e Premiação em Direitos Humanos

33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desport. e Outras 170.000,00

12.10.15.451.1460.1192 Pavimentação de Vias

44905100.00 Obras e Instalações 600.000,00

12.10.15.452.1460.1137 Recapeamento

44905100.00 Obras e Instalações 2.302.641,63

12.13.20.605.2210.7000 Ampliação e Reforma das Unidades de Abastecimento

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.400.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

16.10.12.122.1124.2872 Realização de Eventos Educacionais, Culturais e Esportivos nos Centros Educacionais Unificados

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 300.000,00

18.23.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 200.000,00

18.27.10.301.1111.4101 Operação e Manutenção de Unidades de Saúde

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000,00

19.10.27.812.1330.3511 Reformas de Equipamentos Esportivos

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.727.850,00

19.10.27.813.1330.4501 Eventos de Lazer, Recreação e Promoções Esportivas

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 200.000,00

20.10.26.453.1262.4700 Gerenciamento de Transporte

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 20.000,00

25.10.13.391.2310.5989 Restauração de Imóveis Históricos e Reforma de Museus

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000.000,00

25.10.13.392.2320.5970 Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos e Centros Culturais

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 800.000,00

27.10.18.541.1210.7116 Reforma de Parques Municipais

44905100.00 Obras e Instalações 45.000,00

34.10.14.422.1160.8401 Ações das Coordenadorias e Conselhos da SMPP

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 50.000,00

41.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 50.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00

42.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 170.000,00

43.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 170.000,00

46.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 310.000,00

48.10.15.451.1460.1174 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos das Subprefeituras

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

49.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 150.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 272.478,51

50.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 66.800,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 301.602,53

44905100.00 Obras e Instalações 145.445,71

52.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 62.669,19

44905100.00 Obras e Instalações 152.000,00

53.10.15.122.2610.2365 Administração da Subprefeitura

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00

53.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00

55.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 200.000,00

56.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 1.125.000,00

57.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 3.331.000,00

58.10.15.122.2610.2336 Conservação de Imóveis Próprios e Locados das Subprefeituras

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 150.000,00

58.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.000,00

59.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 1.755.000,00

59.10.15.451.1460.1968 E1199 - Instalação de Academia do Idoso, ao ar Livre, na Praça Inominada na Rua Francisco Walter de Menezes

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00

59.10.15.452.1460.2341 Manutenção de Vias, Logradouros e Áreas Públicas

33903000.00 Material de Consumo 150.000,00

60.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 1.120.000,00

61.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 180.000,00

63.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 35.000,00

64.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00

66.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

66.10.15.451.1460.1270 E2110 - Instalação de Playground no Mutirão Haia do Carrão

44905100.00 Obras e Instalações 5.000,00

66.10.15.451.1460.1271 E2111 - Instalação de Playground no Cingapura Haia do Carrão

44905100.00 Obras e Instalações 5.000,00

67.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 27.000,00

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 573.000,00

68.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 198.000,00

69.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 685.000,00

70.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 320.000,00

87.10.26.782.1261.2137 E4927 - Implantação Semafórica na Praça João Garcia Gimenez, Jardim Sapopemba.

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 30.000,00

87.10.26.782.1261.2195 E1109 - Instalação de Semáforo na Criuva, com a Rua Ardisia - Vila Progresso, em frente à Escola Estadual Professor José Righetto Sobrinho

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 20.000,00

87.10.26.782.1261.2196 E1110 - Instalação de Semáforos, Sinaleiros Piscantes, Sinalização Horizontal e Vertical, na Rua Antônio de França e Silva - Jardim São Roberto, próximo ao CEU Rosa da China

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 65.000,00

87.10.26.782.1261.4702 Serviços de Engenharia de Tráfego

33903900.08 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 40.000,00

95.10.13.392.2320.6365 Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais - FEPAC

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.050.000,00

32.590.487,57

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

12.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 322.036,00

12.10.15.451.1460.1703 E4001 - Pavimentação da Rua Nancy Pires de Camargo - CEP: 02236-270

44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00

12.10.15.451.1460.1704 E4002 - Pavimentação da Rua Horace Clark - CEP: 02236-150

44905100.00 Obras e Instalações 42.000,00

12.10.15.451.1460.1717 E1169 - Pavimentação das Ruas: Engº Paulo Carneiro da Cunha, Giorgio Bassani, Guilherme de Brito, Jean Aurel, Aracy Rondon Amarante, Antônio Mendes da Rocha Filho, Fernando Sabino, João Saldanha, Moacir Santos, Paulo Patarra e Severino Sombra

44905100.00 Obras e Instalações 600.000,00

12.10.15.451.1460.1722 E2068 - Pavimentação da Rua Rosa Dália, Parque das Flores, Cep: 08391-500 São Mateus e Pavimentação da Rua Rosa Amarela, Cep: 08391-250 - São Mateus

44905100.00 Obras e Instalações 164.000,00

12.10.15.452.1460.1611 E5089 - Recapeamento da Rua Pico do Marumbi, Jardim Planalto, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba

44905100.00 Obras e Instalações 160.000,00

12.10.15.452.1460.1723 E2069 - Recapeamento da Rua Municipal, Trecho da Rua Impatá até a Rua Corim, Subprefeitura Penha

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

12.10.15.452.1460.1724 E2070 - Recapeamento da Avenida Mendonça Drumond, CEP 03524-030 a partir do nº 373 até a Avenida Aricanduva, Jardim Maringá - Subprefeitura Penha

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

12.10.15.452.1460.1725 E2071 - Recapeamento da Rua Hercília do nº 145 a 456 - CEP 03512-050, Subprefeitura Penha

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

18.10.10.301.1111.1283 Implantação de Casas Dia para Tratamento de Saúde Mental para Idosos

33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

18.10.10.302.1112.1042 E4025 - Reforma UBS Vera Cruz II - Rua Saramenha, 60 - Jd. Escolástica - Sumarezinho

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

19.10.27.812.1330.1144 E2239 - Reforma do Centro Desportivo Municipal Parque da Mooca - Zona Leste

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

19.10.27.812.1330.1172 E2557 - CDC Jardim Mirna - Rua Dr. Juvenal Hudson Ferreira, 162 - Iluminação para Campo com 6 Torres de 18 Metros e 12 Refletores de 400 Watts/Cada

44905100.00 Obras e Instalações 30.000,00

19.10.27.812.1330.1327 E4008 - Construção Quadra Poliesportiva no Terreno Próximo ao nº 51 da Rua Amanhecer - Vila Conceição

44905100.00 Obras e Instalações 70.000,00

19.10.27.812.1330.1376 E6203 - Cobertura e Reforma Geral da Quadra Poli-Esportiva de Área Publica Municipal - Rua Taumalipas

44905100.00 Obras e Instalações 500.000,00

19.10.27.812.1330.1397 E2536 - Instalação de Brinquedos no CDC Geraldo José de Almeida - Rua Solar dos Pinheiros, 460, Vila Industrial

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,00

20.10.26.122.2610.2067 Cursos de Treinamento para Motoristas e Cobradores para Melhor Atendimento aos Idosos dentro dos Coletivos Municipais

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 70.000,00

22.10.15.451.1263.1082 Desapropriação Obra Córrego Ponte Baixa

44906100.00 Aquisição de Imóveis 18.915.724,00

25.10.13.392.1320.2207 E5203 - Incentivo à Atividade Circense

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 50.000,00

25.10.13.392.1320.2209 E2091 - Arte na Quebrada - Formação Cultural de Jovens e Adolescentes em Sapopemba

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 180.000,00

25.10.13.392.1320.6426 Fomento ao Cinema

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 1.000.000,00

25.10.13.392.1340.2204 E1173 - Realização da Festa Popular de Nossa Senhora do Rosário da Penha de França e São Benedito dos Homens Pretos, conforme Lei 14.382/2007

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 50.000,00

25.10.13.392.1340.2205 E1174 - Realização do Dia de Nossa Senhora Aparecida às Margens da Represa Billings. Lei 15.241/2010

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 50.000,00

25.10.13.392.1340.2206 E1175 - Realização do Carnajulha comemorado na Semana dos Festejos do Carnaval. Lei 15.403/2011

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 30.000,00

25.10.13.392.1340.2216 E2074 - V Auto da Paixão de Cristo na Vila Maria Promovido pelo Núcleo de Desenvolvimento Artístico e Cultural - NUDAC

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 25.000,00

25.10.13.392.1340.2217 E2079 - I Auto da Paixão no Parque Paulistano, promovido pela Sociedade de Ensino Profissional e Assistência Social - SEPAS

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 25.000,00

25.10.13.392.2320.3319 E2114 - Implantação da Casa de Cultura Ermelino Matarazzo

44905100.00 Obras e Instalações 270.000,00

25.10.13.392.2320.3320 E2132 - Aquisição de Equipamentos para Casa de Cultura Itaim Paulista

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00

27.10.18.541.1210.2102 Melhoria de Manutenção das Praças e CDM

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica 45.000,00

34.10.12.126.1320.9307 Implantação e Reforma de Telecentros

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 1.235.000,00

34.10.14.422.1160.1988 E4006 - Reforma e Ampliação da Cooperativa Fenix Agapé - Rua Bueno da Fonseca, 503 - CEP: 08121-000 - Itaim Paulista (Cilene)

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00

34.10.14.422.1160.8403 Programa de Combate à Homofobia, vinculado ao CADS-Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual

33903000.00 Material de Consumo 50.000,00

41.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 213.000,00

42.10.15.451.1460.1479 E2108 - Construção de Escadaria com Corrimão Morro Jd Bandeirantes - Rua Dr. Campos De Melo - Jaraguá

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

42.10.15.451.1460.1501 E5094 - Melhoria de Acesso com Construção de Rampa em Concreto na Rua Guido Adler, Conj. Habitacional Paraiso, na Alexandre Orlov, 53, Jd Donaria

44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00

42.10.15.451.1460.1503 E5100 - Construção de Escadaria na Rua Curruira, Altura do nº 498, Jd. Cidade D`abril III

44905100.00 Obras e Instalações 80.000,00

42.10.15.451.1460.1504 E5101 - Melhoria de Área e Implantação de Quadra de Área em Área Livre localizada na Rua Herbert de Arruda Pereira em Frente ao nº 30, Jd. Cidade Pirituba

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

42.10.15.452.1460.1710 E4022 - Obra de Recapeamento da Avenida Sapucaia do Sul - Pirituba

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

44.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

45.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 1.000.000,00

45.10.15.452.1460.1713 E4026 - Recapeamento Asfáltico da Rua Padre João Castelar Padin - Vila Autora (Rua com Ladeira, sem Saída - aprox. 100 metros e Calçadas Estreitas) - CEP: 02410-030

44905100.00 Obras e Instalações 70.000,00

46.10.15.451.1460.1657 E2096 - Reforma da Praça,sem denominação situação na rua Caldas Novas-Conjunto Habitacional Turística

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

47.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

47.10.15.451.1460.1594 E2312 - Capeamento Asfáltico da Avenida Edgar Ruzzant, 570 metros, no Bairro Jardim Brasil

44905100.00 Obras e Instalações 68.000,00

48.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

48.10.15.452.1460.1595 E2315 - Recapeamento Asfáltico e Colocação de Guias e Sarjetas, na Avenida Alexandre Mackenzie (dois lados) 2 quilômetros lineares

44905100.00 Obras e Instalações 210.000,00

51.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 419.848,24

53.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44905100.00 Obras e Instalações 350.000,00

55.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

56.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

57.10.15.452.1460.1711 E4023 - Recapeamento das Ruas Domingos Alves - Campo Limpo - 05763-310

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

57.10.15.452.1460.1712 E4024 - Recapeamento da Rua Gaspar Coqueiro - Campo Limpo - 05763-390

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

59.10.15.451.1460.1153 E5205 - Aquisição e Colocação de Aparelhos de Ginásticas na Praça Almirante Pena Botto, Próximo A Rua Almirante Lopes, Próximo A Escola Municipal de Primeiro Grau José Amadei.

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00

59.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 398.000,00

59.10.15.451.1460.1464 E5210 - Colocação de Sargetas e Guias, Rua Tte Odilon Raposo, Subprefeitura Capela do Socorro

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

62.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 300.000,00

62.10.15.451.1460.1493 E3823 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros dos Distritos do Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa

44905100.00 Obras e Instalações 20.000,00

63.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00

64.10.15.451.1460.1491 E3821 - Melhorias de bairros nos Distritos de Itaim Paulista e Vila Curuçá

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

64.10.15.451.1460.1583 E2081 - Melhorias de Bairros na Subprefeitura do Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 7.000,00

65.10.15.451.1460.1492 E3822 - Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros nos Distritos do Tatuapé e da Moóca

44905100.00 Obras e Instalações 100.000,00

66.10.15.451.1460.1679 E5091 - Revitalização da Praça Aparecida Pedra Kopcak, localizada no Jardim das Rosas, Subprefeitura de Aricanduva/Vila Formosa

44905100.00 Obras e Instalações 70.000,00

66.10.15.452.1460.1593 E2308 - Recapeamento Asfáltico na Rua Pedro Pires, 500 Metros Lineares

44905100.00 Obras e Instalações 1.605,63

68.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903000.00 Material de Consumo 100.000,00

69.10.15.451.1460.1478 E2107 - Reforma da Rua Glauber Rocha, com Execução de Passeio Público e Paisagismo

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

69.10.15.451.1460.1672 E5073 - Instalação de Equipamentos de Ginástica para a 3º Idade na Praça Gale, localizada entre as Ruas Amataxiro e Rua Gale, Jd Colorado, Subprefeitura de Vila Prudente /Sapopemba

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00

69.10.15.451.1460.1680 E5095 - Revitalização de Praça com Instalação de Equipamento, localizada na Rua Antonio Augusto Cortezão com Padre Baltazar Duarte, Conj. Habitacional Teotonio Vilela

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00

70.10.15.451.1460.1302 E5079 - Revitalização de Área Livre com Implantação de Pista de Caminhada, Playgrond, Mesas para Jogos e Plantio de Árvores, localizada na Rua Doroteia Eugrassia, Jardim Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus

44905100.00 Obras e Instalações 150.000,00

70.10.15.451.1460.1506 E5105 - Construção de Espaço para uso Comunitário no Conjunto Habitacional COHAB, Localizado na Av. dos Sertanistas com Av Sapopemba

44905100.00 Obras e Instalações 170.000,00

70.10.15.451.1460.1851 E2067 - Reforma de Praça localizada na Rua Lopes França, CEP 08341-140 com a Rua Chafariz de Pedra Cep 08341-120 - Parque Boa Esperança - subprefeitura de São Mateus

44905100.00 Obras e Instalações 40.000,00

70.10.15.452.1460.1708 E4012 - Recapeamento da Rua Orestes Damolin - 50 metros - Jd. Sapopemba

44905100.00 Obras e Instalações 70.000,00

71.10.15.451.1460.1170 Intervenção, Urbanização e Melhoria de Bairros

44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 254.273,70

71.10.15.451.1460.1458 E2082 - Quadra Poliesportiva no Terreno Público da Rua Patrício Teixeira, Bairro da Cidade Tiradentes

44905100.00 Obras e Instalações 45.000,00

87.10.26.782.1261.3314 E4018 - Construção de Rotatória entre as Ruas Recanto dos Humildes, Julio Maciel, Sales Gomes e Ylídio Figueiredo

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

87.10.26.782.1261.3318 E2078 - Rotatória na Av.Barão de Alagoas esquina com a Rua Valente de Novais, no Bairro do Itaim Paulista

44905100.00 Obras e Instalações 60.000,00

99.10.15.452.1170.3298 E4021 - Iluminação no Escadão da Av. Sapucia do Sul, altura do 340 -A, Jd. Paquetá - CEP: 02952-160

44905100.00 Obras e Instalações 50.000,00

32.590.487,57

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 28 de junho de 2012, 459º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

RONALDO SOUZA CAMARGO, Secretário Municipal de Coordenação das Subprefeituras

CÉLIA REGINA GUIDON FALÓTICO, Secretária Municipal de Educação

JANUARIO MONTONE, Secretário Municipal da Saúde

ALBERTO FELIPPE HADDAD FILHO, Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Recreação

MARCELO CARDINALE BRANCO, Secretário Municipal de Transportes

DRÁUSIO LÚCIO BARRETO, Secretário Municipal de Serviços

CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura

CARLOS ROBERTO FORTNER, Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

VERA LÚCIA DE LUCENA BUSSINGER, Secretária Municipal de Participação e Parceria

ANTONIO CARLOS RIZEQUE MALUFE, Secretário Especial de Relações Governamentais

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de junho de 2012.