DECRETO Nº 53.037, DE 22 DE MARÇO DE 2012

Denomina o logradouro público que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2011-0.365.910-0,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominado Praça Emília Schahin Farah, CODLOG 50.925-6, o espaço livre sem denominação identificado como 8M no croqui nº 102468 de SEMPLA/DGPI 4, referente ao ARR-143 Jardim Europa, delimitado pela Rua Áustria e pela Avenida Europa (setor 15 - quadra 109), situado no Distrito de Pinheiros, Subprefeitura de Pinheiros.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de março de 2012, 459º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de março de 2012.