DECRETO Nº 52.979, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012

Denomina o logradouro público que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2011–0.221.344-2,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominado Praça Joaquim Vicente de Miranda, CODLOG 50.840-3, o espaço livre delimitado pelas Ruas Jequirituba e Idalísio Soares Aranha Filho (setor 258 – quadra 46), situado no Distrito de Cidade Dutra, Subprefeitura da Capela do Socorro.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de fevereiro de 2012, 459º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de fevereiro de 2012.