DECRETO Nº 52.936, DE 23 DE JANEIRO DE 2012

Denomina os logradouros públicos que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2010-0.275.281-3,

D E C R E T A:

Art. 1º. Os logradouros abaixo relacionados (setor 308), constantes da planta de ARR 4963 - Jardim Nacional, do Departamento de Cadastro Setorial - CASE, situados no Distrito da Brasilândia, Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia, ficam assim denominados:

I - Rua Affonso de Azevedo Évora, CODLOG 41.672-0, o logradouro conhecido por Rua "1", que começa na confluência das Ruas Porto Nacional e "6", agora denominada Rua Oswaldo Ignácio Domingues (quadras 93 e 184), e termina, em balão de retorno, a aproximadamente 72 metros além da rua conhecida por "2", agora denominada Rua Leônidas da Silva (quadras 188 e 189);

II - Rua Leônidas da Silva, CODLOG 49.363-5, o logradouro conhecido por Rua "2", que começa na rua conhecida por "1", agora denominada Rua Affonso de Azevedo Évora, e termina a aproximadamente 77,5 metros além do seu início, em balão de retorno (quadras 187 e 188);

III - Rua Luis Miguel Gonzales Lucas, CODLOG 49.364-3, o logradouro conhecido por Rua "3", que começa na rua conhecida por "1", agora denominada Rua Affonso de Azevedo Évora, e termina a aproximadamente 76 metros além do seu início, em balão de retorno (quadras 186 e 187);

IV - Rua José Justino Lima, CODLOG 49.365-1, o logradouro conhecido por Rua "4", que começa na rua conhecida por "1", agora denominada Rua Affonso de Azevedo Évora, e termina a aproximadamente 75 metros além do seu início, em balão de retorno (quadras 185 e 186);

V - Rua Olavo Rodrigues Barbosa , CODLOG 49.366-0, o logradouro conhecido por Rua "5", que começa na rua conhecida por "1", agora denominada Rua Affonso de Azevedo Évora, e termina a aproximadamente 65 metros além do seu início, em balão de retorno (quadras 184 e 185);

VI - Rua Oswaldo Ignácio Domingues, CODLOG 49.367-8, o logradouro conhecido por Rua "6", que começa na confluência das Ruas Porto Nacional e "1", agora denominada Rua Affonso de Azevedo Évora, e termina aproximadamente 42 metros além do seu início, em balão de retorno (quadras 183 e 184);

VII - Rua Rio Pajeú, CODLOG 49.368-6, o logradouro conhecido por Rua "7", que começa na Rua Porto Nacional e termina na Rua Ipiroldes Martins Borges (quadras 182 e 183);

VIII - Rua Ricardo Gazolla de Oliveira, CODLOG 49.369-4, o logradouro conhecido por Rua "8", que começa na Rua Porto Nacional e termina na Rua Ipiroldes Martins Borges (quadras 181 e 182).

Art. 2º. As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de janeiro de 2012, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 23 de janeiro de 2012.