DECRETO Nº 52.922, DE 17 DE JANEIRO DE 2012

Concede a Medalha 25 de Janeiro à Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica concedida à Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República, a Medalha 25 de Janeiro, instituída pelo Decreto nº 51.094, de 10 de dezembro de 2009, como homenagem e reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Cidade de São Paulo.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de janeiro de 2012, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de janeiro de 2012.