DECRETO Nº 52.909, DE 6 DE JANEIRO DE 2012

Denomina os logradouros públicos que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2011-0.197.286-2,

D E C R E T A:

Art. 1º. Os logradouros identificados como Passagens 1 e 2 na planta de parcelamento do solo AU 03/6175/93, do Departamento de Cadastro Setorial - CASE, situados no setor 109 - quadra 172, Distrito do Tremembé, Subprefeitura do Jaçanã/Tremembé, ficam assim denominados:

I - Travessa Bonópolis, CODLOG 28.215-4, a passagem 1, que começa na Rua Francisco Portugal, entre a Rua João Miranda de Moura e a passagem 2, agora denominada Via de Pedestre Matrinchã, e termina a aproximadamente 66 metros além do seu início;

II - Via de Pedestre Matrinchã, CODLOG 46.700-6, a passagem 2, que começa na Rua Francisco Portugal, entre a passagem 1 agora denominada Travessa Bonópolis, e a divisa com a quadra 308 do setor 127, e termina a aproximadamente 62 metros além do seu início.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de janeiro de 2012, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

LUIZ RICARDO PEREIRA LEITE, Secretário Municipal de Habitação

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de janeiro de 2012.