CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.706 de 6 de Outubro de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/10/2011
Data de publicação 07/10/2011
Ementa

Dispõe sobre permissão de uso, ao Centro Social Nossa Senhora da Penha - CENHA, de área municipal situada na Rua Francisco Bueno, Distrito do Tatuapé.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/10/2011 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONVÊNIO

DEFICIENTE FÍSICO

MULTA

PERMISSÃO DE USO

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS