DECRETO Nº 52.686, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011

Denomina os logradouros públicos que especifica.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2009-0.242.810-8,

D E C R E T A:

Art. 1º. Os logradouros identificados como Ruas Projetadas 1, 2, 3, 4 e 5 na planta do Programa de Urbanização - Gleba "A" - Nova Heliópolis, da Superintendência de Habitação Popular - HABI (setor 50 - quadra 219), situados no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, ficam assim denominados:

I - Rua Francisco Antônio da Silva, CODLOG 50.639-7, a Rua Projetada 5, que começa na Rua Projetada 1, agora denominada Michel da Silva, entre a Rua das Juntas Provisórias e a Rua Projetada 2, agora denominada Jorge de Souza, e termina na Rua Custódio Dias;

II - Rua Jorge de Souza, CODLOG 50.640-0, a Rua Projetada 2, que começa na Rua Projetada 1, agora denominada Michel da Silva, entre a Rua Projetada 5 agora denominada Francisco Antônio da Silva, e a rua conhecida por "Liberdade" e termina na Rua Almirante Nunes;

III - Rua Josefa Júlia da Conceição Ferreira, CODLOG 50.643-5, a Rua Projetada 3, que começa na Rua Projetada 1, agora denominada Michel da Silva, entre a rua conhecida por "Liberdade" e a Rua Projetada 4, agora denominada Mário Teixeira Dias, e termina na Rua Almirante Nunes;

IV - Rua Mário Teixeira Dias, CODLOG 50.642-7, a Rua Projeta 4, que começa na Rua Projetada 1, agora denominada Michel da Silva, entre a Rua Projetada 3, agora denominada Josefa Júlia da Conceição Ferreira, e a Estrada das Lágrimas e termina na Rua Almirante Nunes;

V - Rua Michel da Silva, CODLOG 50.641-9, a Rua Projetada 1, que começa na Estrada das Lágrimas e termina na Rua Projetada 5, agora denominada Francisco Antônio da Silva.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de setembro de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Habitação - Substituta

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de setembro de 2011.