CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 52.449 de 29 de Junho de 2011)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 29/06/2011
Data de publicação 30/06/2011
Ementa

Revoga o Decreto nº 51.899, de 1º de novembro de 2010.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 30/06/2011 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

CONCESSIONÁRIA, PERMISSIONÁRIA