DECRETO Nº 52.261, DE 18 DE ABRIL DE 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.333.639,00, de acordo com a Lei nº 15.356/10.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.356, de 28 de dezembro de 2010, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 7.333.639,00 (sete milhões trezentos e trinta e três mil e seiscentos e trinta e nove reais), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

CÓDIGO NOME VALOR

25.10.13.392.2910.5972 Ile de France - Construção de Centro Cultural na Cidade Tiradentes

44905100.00 Obras e Instalações 7.333.639,00

7.333.639,00

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:

CÓDIGO NOME VALOR

43.10.13.392.2320.2243 Operação de Equipamentos de Cultura

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 121.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 96.400,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 50.900,00

46.10.13.392.2320.2243 Operação de Equipamentos de Cultura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.420,00

48.10.13.392.2320.2243 Operação de Equipamentos de Cultura

33903000.00 Material de Consumo 2.150,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 86.460,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 522.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 32.850,00

50.10.13.392.2320.2243 Operação de Equipamentos de Cultura

33903000.00 Material de Consumo 150.000,00

33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 100.000,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 700.000,00

33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 300.000,00

44905100.00 Obras e Instalações 200.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00

53.10.13.392.2320.2243 Operação de Equipamentos de Cultura

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 136.400,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 173.700,00

54.10.13.392.2320.2243 Operação de Equipamentos de Cultura

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 47.800,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 445.520,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 235.600,00

55.10.13.392.2320.2243 Operação de Equipamentos de Cultura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 331.000,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 33.400,00

57.10.13.392.2320.2243 Operação de Equipamentos de Cultura

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 61.127,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 43.662,00

58.10.13.392.2320.2243 Operação de Equipamentos de Cultura

33903000.00 Material de Consumo 26.280,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 185.750,00

44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 81.300,00

61.10.13.392.2320.2243 Operação de Equipamentos de Cultura

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42.440,00

33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 52.800,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 252.350,00

63.10.13.392.2320.2243 Operação de Equipamentos de Cultura

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 109.000,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 226.000,00

64.10.13.392.2320.2243 Operação de Equipamentos de Cultura

33903000.00 Material de Consumo 25.850,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 382.000,00

67.10.13.392.2320.2243 Operação de Equipamentos de Cultura

33903000.00 Material de Consumo 34.600,00

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 52.400,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 143.560,00

70.10.13.392.2320.2243 Operação de Equipamentos de Cultura

33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 63.880,00

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.900,00

71.10.13.392.2320.2243 Operação de Equipamentos de Cultura

33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 116.140,00

7.333.639,00

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 18 de abril de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças

RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

CARLOS AUGUSTO MACHADO CALIL, Secretário Municipal de Cultura

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de abril de 2011.