DECRETO Nº 52.248, DE 15 DE ABRIL DE 2011

Dispõe sobre a denominação de logradouro público.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso da atribuição conferida pelo inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista do que consta do processo administrativo nº 2010-0.294.421-6,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominado Praça Rubens Molina, CODLOG 50.579-0 (setor 108 - quadra 6), o espaço livre 2 assim identificado na planta de parcelamento do solo AU 02/2339/81 - Vila Souza, delimitado pela Rua Domingos Delgado e por vielas sem denominação, situado no Distrito da Brasilândia, Subprefeitura da Freguesia/Brasilândia.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 15 de abril de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ELISABETE FRANÇA, Secretária Municipal de Habitação - Substituta

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 15 de abril de 2011.