DECRETO Nº 52.215, DE 28 DE MARÇO DE 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.574.596,80, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.356, de 28 de dezembro de 2010, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 14.574.596,80 (quatorze milhões quinhentos e setenta e quatro mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
22.10.15.122.2610.4900 Administração da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 394.201,00
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 268.770,00
22.10.15.126.2620.2171 Implantação e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.887.407,00
22.10.15.451.1263.5100 Obras de Emergência no Sistema Viário e Obras de Arte
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.631.283,41
22.10.15.451.1263.5187 Recuperação e Reforço de Obras de Arte Especiais - OAE
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 554.342,41
22.10.15.452.1310.5183 Ação Centro BID - Requalificação de Espaços Urbanos
44905100.00 Obras e Instalações 760.583,00
22.10.17.451.1230.5080 Canalização de Córregos
44905100.00 Obras e Instalações 1.587.661,72
22.10.17.451.1230.5084 Obras de Emergência para Combate a Enchentes
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.440.348,26
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
14.574.596,80
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
22.10.15.122.2610.4900 Administração da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.990.726,26
22.10.15.451.1263.5063 Construção de Passarelas para Pedestres
44905100.00 Obras e Instalações 287.661,72
22.10.15.451.1263.5176 Anel Viário Parque Guarapiranga
44905100.00 Obras e Instalações 3.800.000,00
22.10.15.451.1263.5177 Duplicação da Estrada do M' Boi Mirim
44905100.00 Obras e Instalações 444.565,82
22.10.15.452.1310.5183 Ação Centro BID - Requalificação de Espaços Urbanos
44905100.01 Obras e Instalações 760.583,00
22.10.17.451.1310.5013 Ação Centro BID - Regularização de Vazão na Bacia do Anhangabaú
44905100.00 Obras e Instalações 1.291.060,00
14.574.596,80
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 28 de março de 2011, 458º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças
RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de março de 2011.
DECRETO Nº 52.215, DE 28 DE MARÇO DE 2011
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.574.596,80, de acordo com a Lei nº 15.356/10.
GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 15.356, de 28 de dezembro de 2010, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da Secretaria,
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 14.574.596,80 (quatorze milhões quinhentos e setenta e quatro mil e quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
22.10.15.122.2610.4900 Administração da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 394.201,00
33909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 268.770,00
22.10.15.126.2620.2171 Implantação e Operação de Sistemas de Informação e Comunicação
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.887.407,00
22.10.15.451.1263.5100 Obras de Emergência no Sistema Viário e Obras de Arte
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.631.283,41
22.10.15.451.1263.5187 Recuperação e Reforço de Obras de Arte Especiais - OAE
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 554.342,41
22.10.15.452.1310.5183 Ação Centro BID - Requalificação de Espaços Urbanos
44905100.00 Obras e Instalações 760.583,00
22.10.17.451.1230.5080 Canalização de Córregos
44905100.00 Obras e Instalações 1.587.661,72
22.10.17.451.1230.5084 Obras de Emergência para Combate a Enchentes
44903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.440.348,26
44909200.00 Despesas de Exercícios Anteriores 50.000,00
14.574.596,80
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
22.10.15.122.2610.4900 Administração da Secretaria de Infra-Estrutura Urbana e Obras
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.990.726,26
22.10.15.451.1263.5063 Construção de Passarelas para Pedestres
44905100.00 Obras e Instalações 287.661,72
22.10.15.451.1263.5176 Anel Viário Parque Guarapiranga
44905100.00 Obras e Instalações 3.800.000,00
22.10.15.451.1263.5177 Duplicação da Estrada do M' Boi Mirim
44905100.00 Obras e Instalações 444.565,82
22.10.15.452.1310.5183 Ação Centro BID - Requalificação de Espaços Urbanos
44905100.01 Obras e Instalações 760.583,00
22.10.17.451.1310.5013 Ação Centro BID - Regularização de Vazão na Bacia do Anhangabaú
44905100.00 Obras e Instalações 1.291.060,00
14.574.596,80
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 28 de março de 2011, 458º da fundação de São Paulo.
GILBERTO KASSAB, Prefeito
MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Secretário Municipal de Finanças
RUBENS CHAMMAS, Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
ELTON SANTA FÉ ZACARIAS, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de março de 2011.
