DECRETO Nº 52.175, DE 11 DE MARÇO DE 2011

Dispõe sobre denominação de escola municipal de ensino fundamental.

ALDA MARCO ANTONIO, Vice-Prefeita, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a relevante atuação da Professora Amélia Rodrigues de Oliveira na área da educação,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Amélia Rodrigues de Oliveira a Escola Municipal de Ensino Fundamental dos Borós, criada pelo Decreto nº 51.765, de 8 de setembro de 2010, vinculada à Diretoria Regional de Educação de Santo Amaro, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de março de 2011, 458º da fundação de São Paulo.

ALDA MARCO ANTONIO, Prefeita em Exercício

ALEXANDRE ALVES SCHNEIDER, Secretário Municipal de Educação

NELSON HERVEY COSTA, Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de março de 2011.