| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 21/02/2011 |
| Data de publicação | 22/02/2011 |
| Ementa |
Aprova o Plano de Urbanização do parcelamento e assentamento do solo do núcleo denominado Jardim Arantes. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=%2f2011%2fdiario%2520oficial%2520cidade%2520de%2520sao%2520paulo%2ffevereiro%2f22%2fpag_0001_3TKTDRO2CCKCSe4J5N9GMV3L23M.pdf&pagina=1&data=22/02/2011&caderno=Di%C3%A1rio%20Oficial%20Cidade%20de%20S%C3%A3o%20Paulo&paginaordenacao=100001 de 22/02/2011 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB (1977 - 2005) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO - PDE URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA AUTO DE REGULARIZAÇÃO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS SÃO MATEUS DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO - RESOLO |
