| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 15/09/2010 |
| Data de publicação | 16/09/2010 |
| Ementa |
APROVA O PLANO DE URBANIZACAO DO PARCELAMENTO E ASSENTAMENTO DO SOLO DO NUCLEO DENOMINADO VILA 1. DE OUTUBRO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 16/09/2010 , p. 1 |
| Palavras-chave |
IMÓVEL URBANIZAÇÃO ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO - RESOLO |
