CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.528 de 31 de Maio de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 31/05/2010
Data de publicação 01/06/2010
Ementa

Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis particulares situados no Distrito do Sacomã, Subprefeitura do Ipiranga, necessários à ampliação do Centro de Convivência Heliópolis.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 01/06/2010 , p. 1
Referenda

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - )

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Revogações
  1. Decreto n° 55.296/2014 - Revoga o Decreto.
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CENTRO DE CONVIVÊNCIA

DESAPROPRIAÇÃO