CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 51.405 de 9 de Abril de 2010)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 09/04/2010
Data de publicação 10/04/2010
Ementa

REVOGA O DECRETO N. 48532, DE 13 DE JULHO DE 2007, ALTERADO PELO DECRETO N. 50420, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009.

Situação

Não informado

Fonte 10/04/2010 , p. 1
Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO - FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF