| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 05/06/2009 |
| Data de publicação | 06/06/2009 |
| Ementa |
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 1. DO DECRETO 49606/08, QUE AUTORIZA TRANSFERENCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DO PLANEJAMENTO E CONTRATACAO DE OBRAS DE REFORMA,ADAPTACAO E AMPLIACAO DE PREDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 06/06/2009 , p. 3 |
| Palavras-chave |
BALNEÁRIO, PISCINA CENTRO ESPORTIVO CLUBE DESPORTIVO OBRAS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS SUBPREFEITURAS - SUB PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER - CEL CLUBE DE COMUNIDAE |
| Alterações |
PD 24/10-PROPOSTA:SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO |
