| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 02/12/2008 |
| Data de publicação | 03/12/2008 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental que especifica. |
| Situação |
ALTERADO |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 03/12/2008 , p. 1 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAIS- CRIAÇÃO E EXTINÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Alterações |
D 50747/09-REVOGA O INCISO III DO ART. 1. DO DECRETO D 51576/10-REVOGA O INCISO I DO ART 1. DO DECRETO |
