DECRETO Nº 50.195, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2008

Altera o Decreto nº 7.596, de 1º de agosto de 1968.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.148.269-7,

D E C R E T A:

Art. 1º. O artigo 1º do Decreto nº 7.596, de 1º de agosto de 1968, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei nº 4.819, de 21 de novembro de 1955, com alterações posteriores, a entidade denominada UNIÃO BRASILEIRA DE ESCRITORES DE SÃO PAULO - UBE, CNPJ nº 62.921.937/0001-57, sediada no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 6 de novembro de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 6 de novembro de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic