| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 31/10/2008 |
| Data de publicação | 01/11/2008 |
| Ementa |
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | GILBERTO KASSAB |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 01/11/2008 , p. 1 |
| Referenda |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME (1975 - ) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO |
