DECRETO Nº 49.904, DE 12 DE AGOSTO DE 2008

Dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Subprefeitura de São Miguel.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. A frota de veículos da Subprefeitura de São Miguel fica fixada nos grupos e quantidades, conforme estabelecido no Decreto nº 29.431, de 14 de dezembro de 1990, de acordo com a seguinte tabela:

GRUPOS A B C D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 TOTAL

QUANTIDADES 0 2 10 30 10 0 10 2 8 0 25 8 105

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 44.617, de 15 de abril de 2004.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de agosto de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

ALEXANDRE DE MORAES, Secretário Municipal de Transportes

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 12 de agosto de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic