CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.873 de 6 de Agosto de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 06/08/2008
Data de publicação 07/08/2008
Ementa

Revoga o Decreto nº 49.303, de 11 de março de 2008.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/08/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁREA VERDE

DESAPROPRIAÇÃO - PARQUES