DECRETO Nº 49.708, DE 4 DE JULHO DE 2008

Revoga o Decreto nº 8.673, de 19 de fevereiro de 1970.

GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e à vista do que consta do processo administrativo nº 2008-0.181.050-3,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 8.673, de 19 de fevereiro de 1970, que declarou de utilidade pública a entidade denominada TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA PAI DOMINGOS.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de julho de 2008, 455º da fundação de São Paulo.

GILBERTO KASSAB, PREFEITO

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de julho de 2008.

CLOVIS DE BARROS CARVALHO, Secretário do Governo Munic