CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.627 de 17 de Junho de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 17/06/2008
Data de publicação 18/06/2008
Ementa

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 49327, DE 19 DE MARCO DE 2008.

Situação

Não informado

Fonte 18/06/2008 , p. 1
Revogações

D 50489/09-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

DESAPROPRIAÇÃO

DESAPROPRIAÇÃO - PARQUES

Alterações

D 50322/08-ALTERA ART. 1. DO DECRETO 49327 ALTERADO PELO DECRETO

D 50489/09-REVOGA O DECRETO