| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 13/06/2008 |
| Data de publicação | 14/06/2008 |
| Ementa |
AUTORIZA A TRANSFERENCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO, EM CARATER EXCEPCIONAL, DO PLANEJAMENTO E CONTRATACAO DE OBRAS DE REFORMA, ADAPTACAO E AMPLIACAO DE PREDIOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 14/06/2008 , p. 1 |
| Palavras-chave |
BALNEÁRIO, PISCINA CENTRO ESPORTIVO CLUBE DESPORTIVO OBRAS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS SUBPREFEITURAS - SUB PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CENTRO ESPORTIVO E DE LAZER - CEL CLUBE DE COMUNIDAE |
| Alterações |
D 50655/09-PRORROGA PRAZO TRANSFERENCIA DAS ATRIBUICOES DE OBRAS DE REFORMA/EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS PARA SEME, ESTABELECIDO NO ART. 1. DO DECRETO PD 24/10-PROPOSTA:SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO D 51543/10-PRORROGA ATE 10/06/2011-ESTABELECIDO NO ART. 1. DO DECRETO D 52402/11-ALTERA O ART. 1. DO DECRETO D 52591/11-ALTERA O ART. 1. DO DECRETO D 52915/12-ALTERA O ART. 1. DO DECRETO |
