CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 49.303 de 11 de Março de 2008)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 11/03/2008
Data de publicação 12/03/2008
Ementa

Declara de utilidade publica para desapropriação, imoveis particulares situados no distrito de Sao Domingos, necessários a implantação de parque e area verde.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 12/03/2008 , p. 1
Referenda

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - )

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ (2005 - 2016)

Revogações
  1. Decreto nº 49873/2008 - Revoga o Decreto.

 

Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁREA VERDE

DESAPROPRIAÇÃO - PARQUES