| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 29/02/2008 |
| Data de publicação | 01/03/2008 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS E DE IMOVEL, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A COOPERATIVA DE PRODUCAO, COLETA, TRIAGEM E BENEFICIAMENTO DE MATERIAS RECICLAVEIS VITORIA DA PENHA, PARA OS FINS DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 01/03/2008 , p. 4 |
| Palavras-chave |
COOPERATIVA LIXO LIXO - COLETA PROGRAMA MUNICIPAL PERMISSÃO DE USO LIXO - COLETA SELETIVA LIXO - RECICLAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
