| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 28/02/2008 |
| Data de publicação | 29/02/2008 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE BENS MOVEIS E DE IMOVEL,A TITULO PRECARIO E GRATUITO,A COOPERATIVA DE PRODUCAO,COLETA,TRIAGEM,TRANSFORMACAO E COMERCIALIZACAO DE RECICLAVEIS E RECICLADOS TIETE-COOPERATIVA CENTRAL TIETE,P/ OS FINS DO PROGRAMA SOCIOAMBIENTAL DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS RECICLAVEIS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 29/02/2008 , p. 3 |
| Palavras-chave |
COOPERATIVA LIXO LIXO - COLETA PROGRAMA MUNICIPAL PERMISSÃO DE USO LIXO - COLETA SELETIVA LIXO - RECICLAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
