CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 48.454 de 20 de Junho de 2007)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 20/06/2007
Data de publicação 21/06/2007
Ementa

REGULAMENTA A LEI 14409, DE 22 DE MAIO DE 2007, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FISICA - AGITA SAMPA, E REVOGA O DECRETO N. 45724, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.

Situação

Não informado

Fonte 21/06/2007 , p. 1
Palavras-chave

CONVÊNIO

DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO

EVENTO

HIGIENE E SAÚDE

PROGRAMA MUNICIPAL

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EDUCAÇÃO FÍSICA

SECRETARIA ESPECIAL PARA PARTICIPAÇÃO E PARCERIA - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA