| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 19/04/2007 |
| Data de publicação | 20/04/2007 |
| Ementa |
TRANSFERE,EXCEPCIONALMENTE, PARA SIURB A GESTAO, EXECUCAO E OPERACIONALINALIZACAO DE CHAMAMENTO PUBLICO TENDO POR OBJETO A LOCACAO DE IMOVEIS, PRONTOS OU A CONSTRUIR, DESTINADOS A UTILIZACAO COMO ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL-EMEF, NAS CONDICOES QUE ESPECIFICA. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 20/04/2007 , p. 1 |
| Palavras-chave |
CONTRATOS EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS IMÓVEL - LOCAÇÃO PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CONTRATOS - GESTÃO |
