| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 14/03/2006 |
| Data de publicação | 15/03/2006 |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, O ACERVO DE PARTITURAS, LIVROS E PRONTUARIOS DO CONSERVATORIO DRAMATICO E MUSICAL DE SAO PAULO. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 15/03/2006 , p. 3 |
| Palavras-chave |
MÚSICA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP LIVROS, REVISTAS E JORNAIS CONSERVATÓRIO MUSICAL |
