| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 13/02/2006 |
| Data de publicação | 14/02/2006 |
| Ementa |
Fixa as atribuições do Departamento de Iluminação Pública - ILUME e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas que especifica. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | JOSÉ SERRA |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 14/02/2006 , p. 3 |
| Referenda |
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM (1980 - 2019 - ) SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG (2005-2009; 2015-2018) |
| Revogações |
Decreto nº 58.171/2018 - Revoga o Decreto. |
| Palavras-chave |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - CARGOS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E OBRAS - ESTRUTURA DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - ILUME SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - ESTRUTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - CARGOS CARGO - ASSISTENTE JURÍDICO CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO CARGO - ASSISTENTE TÉCNICO CARGO - CHEFE DE SEÇÃO CARGO - CHEFE DE SEÇÃO TÉCNICA CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO CARGO - DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA CARGO - ENCARREGADO DE SERVIÇO CARGO - ENCARREGADO DE SETOR |