CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 46.993 de 10 de Fevereiro de 2006)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 10/02/2006
Data de publicação 11/02/2006
Ementa

REGULAMENTA A LEI N. 14.074, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI NO AMBITO DE CADA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA PREVENCAO DE CANCER GINECOLOGICO E DE MAMA.

Situação

Não informado

Fonte 11/02/2006 , p. 1
Revogações

D 48833/07-REVOGA O DECRETO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA MÉDICA

HIGIENE E SAÚDE

PROGRAMA MUNICIPAL

UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS

Alterações

D 48833/07-REVOGA O DECRETO