| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 06/06/2005 |
| Data de publicação | 07/06/2005 |
| Ementa |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A UTILIZACAO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE MADEIRA DE ORIGEM NATIVA EM OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA CONTRATADOS PELO MUNICIPIO DE SAO PAULO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 07/06/2005 , p. 2 |
| Revogações |
D 46380/05-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO LICITAÇÃO - CONTRATOS IMPRESSO OFICIAL OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE PRODUTOS FLORESTAIS - ATPF |
| Alterações |
D 46380/05-REVOGA O DECRETO |
