| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 02/05/2005 |
| Data de publicação | 03/05/2005 |
| Ementa |
REVOGA OS DECRETOS NO. 45313, DE 20 DE SETEMBRO DE 2004, E NO.45446, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 03/05/2005 , p. 2 |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES COMISSÃO COMPRAS CONVÊNIO CRECHE MUNICIPAL DESPESA ENTIDADE EQUIPAMENTO SOCIAL ORÇAMENTO PREMIAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO TABELAS DE PRECOS TEATROS MUNICIPAIS TERMO DE COOPERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME ÍNDICES CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI ASSISTÊNCIA SOCIAL CRECHE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |