| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 20/09/2004 |
| Data de publicação | 21/09/2004 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE NOVOS COMPROMISSOS A SEREM ADOTADOS NOS CONVENIOS MANTIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO E DE ASSISTENCIA SOCIAL COM ORGANIZACOES SEM FINS LUCRATIVOS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 21/09/2004 , p. 2 |
| Revogações |
D 45868/05-REVOGA O DECRETO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES COMISSÃO COMPRAS CONVÊNIO DESPESA ENTIDADE EQUIPAMENTO SOCIAL ORÇAMENTO PREMIAÇÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO TABELAS DE PRECOS TEATROS MUNICIPAIS TERMO DE COOPERAÇÃO TÍTULOS E HOMENAGENS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME ÍNDICES PRORROGAÇÃO DE PRAZO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF ASSISTÊNCIA SOCIAL ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA |
| Alterações |
D 45868/05-REVOGA O DECRETO |
