| Tipo | DECRETO |
| Data de assinatura | 15/07/2004 |
| Data de publicação | 16/07/2004 |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO DISTRITO DA CONSOLACAO, NECESSARIO A IMPLANTACAO DO "CENTRO DE FORMACAO E ESTUDOS SERGIO BUARQUE DE HOLANDA". |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 16/07/2004 , p. 2 |
| Palavras-chave |
BIBLIOTECA CENTROS DESAPROPRIAÇÃO DESAPROPRIAÇÃO - FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS DESAPROPRIAÇÃO - INTERESSE HISTÓRICO EDUCAÇÃO MUSEU ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DISCOS, CD'S, DVD'S, FITAS DISCOTECA DA MÚSICA BRASILEIRA |
