CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 45.010 de 15 de Julho de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 15/07/2004
Data de publicação 16/07/2004
Ementa

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 16/07/2004 , p. 1
Palavras-chave

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - CRIAÇÃO E EXTINÇÃO