CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (DECRETO Nº 44.978 de 7 de Julho de 2004)

Tipo DECRETO
Data de assinatura 07/07/2004
Data de publicação 08/07/2004
Ementa

INDICA AREAS DE IMPLANTACAO GARAGENS SUBTERRANEAS NO PARQUE IBIRAPUERA P/EXPLORACAO SERVICO ESTACIONAMENTO VEICULOS POR MEIO CONCESSAO SERVICO PUBLICO,PRECEDIDA EXECUCAO DE OBRA PUBLICA E PREVIO PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE CONCORRENCIA QUE SE REFERE CAP.II DA L 13688, DE 19/12/2003.

Situação

Não informado

Fonte 08/07/2004 , p. 1
Palavras-chave

CONSTRUÇÃO FUNERÁRIA

GARAGEM

GARAGEM SUBTERRÂNEA

LOGRADOURO PÚBLICO - PASSARELAS

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - ESTACIONAMENTO

LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONCORRÊNCIA

PARQUE IBIRAPUERA

PAVILHÃO

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS

PERMISSÃO DE USO